NCM 0101.90.90 — Animais espécie asinina/muar, exceto reprodutores de raça pura pura
Capítulo 01 — Animais vivos · Posição: Cavalos, asininos e muares, vivos
O NCM 0101.90.90 classifica "Animais espécie asinina/muar, exceto reprodutores de raça pura pura" no Capítulo 01 (Animais vivos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 752.394,00, sendo US$ 21.423,00 em importações e US$ 730.971,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 709.548,00. A principal origem das importações é França (US$ 15.188,00) e o principal destino das exportações é Angola. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0101.90.90?
O NCM 0101.90.90 corresponde a "Animais espécie asinina/muar, exceto reprodutores de raça pura pura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 01 — Animais vivos. Na posição 0101 — Cavalos, asininos e muares, vivos. A unidade de medida padrão é 0142. O volume total de comércio exterior é de US$ 752.394,00, com US$ 21.423,00 em importações e US$ 730.971,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE EQÜINOS, EXPLORAÇÃO DE APOSTAS EM CORRIDAS DE CAVALOS, CRIAÇÃO DE EQÜINOS. Principais origens: França, Bélgica, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0101.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE EQÜINOS 95% produto principal
- EXPLORAÇÃO DE APOSTAS EM CORRIDAS DE CAVALOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE EQÜINOS 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS E SIMILARES 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE EQÜINOS 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS E SIMILARES 90% produto principal
- SERVIÇO DE MANEJO DE ANIMAIS 70% família de produtos
- OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 60% setor relacionado
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 01
Volume total de comércio exterior do Capítulo 01 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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