NCM 0105.99.00 — Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, vivos, de peso >185 g
Capítulo 01 — Animais vivos · Posição: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos
O NCM 0105.99.00 classifica "Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, vivos, de peso >185 g" no Capítulo 01 (Animais vivos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 475.167,00, sendo US$ 44.803,00 em importações e US$ 430.364,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 385.561,00. A principal origem das importações é Países Baixos (Holanda) (US$ 13.660,00) e o principal destino das exportações é Emirados Árabes Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0105.99.00?
O NCM 0105.99.00 corresponde a "Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, vivos, de peso >185 g" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 01 — Animais vivos. Na posição 0105 — Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. A unidade de medida padrão é 0170. O volume total de comércio exterior é de US$ 475.167,00, com US$ 44.803,00 em importações e US$ 430.364,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E OVOS, PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA. Principais origens: Países Baixos (Holanda), Estados Unidos, África do Sul.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0105.99.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E OVOS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE OUTROS GALINÁCEOS, EXCETO PARA CORTE 85% família de produtos
- CRIAÇÃO DE FRANGOS PARA CORTE 85% família de produtos
- PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA 85% família de produtos
- CRIAÇÃO DE FRANGOS PARA CORTE 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE FRANGOS PARA CORTE 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 01
Volume total de comércio exterior do Capítulo 01 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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