NCM 0106.39.10 — Avestruzes para reprodução
Capítulo 01 — Animais vivos · Posição: Outros animais vivos
O NCM 0106.39.10 classifica "Avestruzes para reprodução" no Capítulo 01 (Animais vivos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.413.978,00, sendo US$ 1.410.688,00 em importações e US$ 3.290,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.407.398,00. A principal origem das importações é Espanha (US$ 1.164.813,00) e o principal destino das exportações é Cabo Verde. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0106.39.10?
O NCM 0106.39.10 corresponde a "Avestruzes para reprodução" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 01 — Animais vivos. Na posição 0106 — Outros animais vivos. A unidade de medida padrão é 0149. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.413.978,00, com US$ 1.410.688,00 em importações e US$ 3.290,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA, CRIAÇÃO DE JACARÉ, CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Importações caíram 100% de 2002 para 2008. Principais origens: Espanha, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0106.39.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE JACARÉ 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE AVES, EXCETO GALINÁCEOS 95% produto principal
- RANICULTURA 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE ASININOS E MUARES 95% produto principal
- RANICULTURA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 01
Volume total de comércio exterior do Capítulo 01 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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