NCM 0301.10.90 — Outros peixes ornamentais vivos
Capítulo 03 — Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos · Posição: Peixes vivos
O NCM 0301.10.90 classifica "Outros peixes ornamentais vivos" no Capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 39.210.753,00, sendo US$ 1.046.853,00 em importações e US$ 38.163.900,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 37.117.047,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 665.011,00) e o principal destino das exportações é Japão. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0301.10.90?
O NCM 0301.10.90 corresponde a "Outros peixes ornamentais vivos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 03 — Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Na posição 0301 — Peixes vivos. A unidade de medida padrão é 0311. O volume total de comércio exterior é de US$ 39.210.753,00, com US$ 1.046.853,00 em importações e US$ 38.163.900,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE, CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: Estados Unidos, Tailândia, Malásia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0301.10.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 95% produto principal
- PEIXARIA 95% produto principal
- PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 90% produto principal
- PESCA DE PEIXES EM ÁGUA DOCE 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 03
Volume total de comércio exterior do Capítulo 03 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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