NCM 0403.90.00 — Leitelho, leite, creme de leite, coalhados, fermentados, etc
Capítulo 04 — Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
O NCM 0403.90.00 classifica "Leitelho, leite, creme de leite, coalhados, fermentados, etc" no Capítulo 04 (Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 132.692.409,00, sendo US$ 87.859.990,00 em importações e US$ 44.832.419,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 43.027.571,00. A principal origem das importações é Uruguai (US$ 57.832.648,00) e o principal destino das exportações é Venezuela. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0403.90.00?
O NCM 0403.90.00 corresponde a "Leitelho, leite, creme de leite, coalhados, fermentados, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 04 — Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 0403 — Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. A unidade de medida padrão é 1050. O volume total de comércio exterior é de US$ 132.692.409,00, com US$ 87.859.990,00 em importações e US$ 44.832.419,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS. Importações caíram 64% de 2025 para 2026. Principais origens: Uruguai, Nova Zelândia, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0403.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 04
Volume total de comércio exterior do Capítulo 04 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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