NCM 0502.10.19 — Outras cerdas de porco e seus desperdícios
Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
O NCM 0502.10.19 classifica "Outras cerdas de porco e seus desperdícios" no Capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 246.652,00, sendo US$ 82.053,00 em importações e US$ 164.599,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 82.546,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 46.664,00) e o principal destino das exportações é Alemanha. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0502.10.19?
O NCM 0502.10.19 corresponde a "Outras cerdas de porco e seus desperdícios" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 0502 — Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 246.652,00, com US$ 82.053,00 em importações e US$ 164.599,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS, COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS. Principais origens: Argentina, Uruguai, Reino Unido.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0502.10.19
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS 60% setor relacionado
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 95% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 95% produto principal
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 95% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- PREPARAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ABATE 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 05
Volume total de comércio exterior do Capítulo 05 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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