NCM 0511.91.90 — Outros produtos de peixes, etc, impróprios para alimentação humana
Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
O NCM 0511.91.90 classifica "Outros produtos de peixes, etc, impróprios para alimentação humana" no Capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 140.837.653,00, sendo US$ 28.305.507,00 em importações e US$ 112.532.146,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 84.226.639,00. A principal origem das importações é Tailândia (US$ 16.722.194,00) e o principal destino das exportações é Hong Kong. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0511.91.90?
O NCM 0511.91.90 corresponde a "Outros produtos de peixes, etc, impróprios para alimentação humana" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 0511 — Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 140.837.653,00, com US$ 28.305.507,00 em importações e US$ 112.532.146,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS, ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. Importações caíram 78% de 2025 para 2026. Principais origens: Tailândia, Estados Unidos, Uruguai.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0511.91.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 95% produto principal
- ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 85% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 05
Volume total de comércio exterior do Capítulo 05 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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