NCM 0604.99.00 — Folhagem, folhas, ramos de plantas, secos, etc, para buquês, etc.
Capítulo 06 — Plantas vivas e produtos de floricultura · Posição: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
O NCM 0604.99.00 classifica "Folhagem, folhas, ramos de plantas, secos, etc, para buquês, etc." no Capítulo 06 (Plantas vivas e produtos de floricultura) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 8.368.771,00, sendo US$ 357.067,00 em importações e US$ 8.011.704,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 7.654.637,00. A principal origem das importações é China (US$ 139.806,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0604.99.00?
O NCM 0604.99.00 corresponde a "Folhagem, folhas, ramos de plantas, secos, etc, para buquês, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 06 — Plantas vivas e produtos de floricultura. Na posição 0604 — Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. A unidade de medida padrão é 0230. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.368.771,00, com US$ 357.067,00 em importações e US$ 8.011.704,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS, CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS, CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: China, Estados Unidos, Tailândia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0604.99.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 95% produto principal
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 90% produto principal
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 90% produto principal
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 90% produto principal
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 90% produto principal
- CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS 90% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 06
Volume total de comércio exterior do Capítulo 06 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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