NCM 0801.22.00 — Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Cocos, frescos ou secos, dessecados
O que é NCM 0801.22.00?
O NCM 0801.22.00 corresponde a "Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0801 — Cocos, frescos ou secos, dessecados. A unidade de medida padrão é 0125. O volume total de comércio exterior é de US$ 372.162.165,00, com US$ 35.899.187,00 em importações e US$ 336.262.978,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE COCO DA BAÍA, CULTIVO DE COCO DA BAÍA, CULTIVO DE COCO DA BAÍA. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: Bol�via, Peru, Brasil.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 75% família de produtos
- CULTIVO DE ABACAXI 75% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 75% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 75% família de produtos
- CULTIVO DE CAJU 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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