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NCM 0808.20.10 — Pêras frescas

Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões · Posição: Maçãs, peras e marmelos, frescos

O NCM 0808.20.10 classifica "Pêras frescas" no Capítulo 08 (Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.029.400.629,00, sendo US$ 1.029.239.911,00 em importações e US$ 160.718,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.029.079.193,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 790.454.374,00) e o principal destino das exportações é Itália. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 0808.20.10?

O NCM 0808.20.10 corresponde a "Pêras frescas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. Na posição 0808 — Maçãs, peras e marmelos, frescos. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.029.400.629,00, com US$ 1.029.239.911,00 em importações e US$ 160.718,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CULTIVO DE MAÇÃ, CULTIVO DE MAÇÃ. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: Argentina, Portugal, Estados Unidos.

US$ 1.029.239.911,00
Importação Total (FOB)
US$ 160.718,00
Exportação Total (FOB)
1.5 bilhões kg
Peso Importado
172.4 mil kg
Peso Exportado
10%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 0808.20.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2005: US$ 4.848.104,00Exportação 2005: US$ 504,002005Importação 2006: US$ 21.504.609,00Exportação 2006: US$ 0,002006Importação 2007: US$ 98.004.915,00Exportação 2007: US$ 26.900,002007Importação 2008: US$ 120.623.975,00Exportação 2008: US$ 62.385,002008Importação 2009: US$ 134.796.289,00Exportação 2009: US$ 0,002009Importação 2010: US$ 161.974.244,00Exportação 2010: US$ 15.819,002010Importação 2011: US$ 204.554.712,00Exportação 2011: US$ 17.704,002011Importação 2012: US$ 318.226,00Exportação 2012: US$ 0,002012

Classificacao NCM

Codigo NCM0808.20.10
DescricaoPêras frescas
Capitulo08 -- Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
Posicao (SH4)0808 -- Maçãs, peras e marmelos, frescos
Unidade Estatistica0113

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)10%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 08 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 08

SP
US$ 8.190.493.379,00
CE
US$ 5.388.876.045,00
PE
US$ 3.961.939.518,00
BA
US$ 3.799.586.067,00
RN
US$ 3.585.136.147,00
SC
US$ 2.577.732.973,00
RS
US$ 2.256.343.836,00
PR
US$ 1.760.383.466,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 08 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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