NCM 0902.40.00 — Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão · Posição: Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
O que é NCM 0902.40.00?
O NCM 0902.40.00 corresponde a "Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão. Na posição 0902 — Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 62.302.959,00, com US$ 6.799.600,00 em importações e US$ 55.503.359,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA, CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA, CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA. Importações caíram 81% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Estados Unidos, Alemanha.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSÃO (CHÁ, MATE, ETC.) 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
- CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
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