NCM 1008.29.10 — Milheto (Pennisetum glaucum), exceto para semeadura
Capítulo 10 — Cereais · Posição: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais
O NCM 1008.29.10 classifica "Milheto (Pennisetum glaucum), exceto para semeadura" no Capítulo 10 (Cereais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 267.688,00, sendo US$ 49.009,00 em importações e US$ 218.679,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 169.670,00. A principal origem das importações é China (US$ 32.811,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1008.29.10?
O NCM 1008.29.10 corresponde a "Milheto (Pennisetum glaucum), exceto para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 10 — Cereais. Na posição 1008 — Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 267.688,00, com US$ 49.009,00 em importações e US$ 218.679,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS. Principais origens: China, Paraguai, Países Baixos (Holanda).
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1008.29.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 75% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 10
Volume total de comércio exterior do Capítulo 10 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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