NCM 1104.22.00 — Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de aveia
Capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo · Posição: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
O NCM 1104.22.00 classifica "Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de aveia" no Capítulo 11 (Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.958.834,00, sendo US$ 1.340.566,00 em importações e US$ 618.268,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 722.298,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 1.179.019,00) e o principal destino das exportações é República Dominicana. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1104.22.00?
O NCM 1104.22.00 corresponde a "Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de aveia" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 11 — Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. Na posição 1104 — Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.958.834,00, com US$ 1.340.566,00 em importações e US$ 618.268,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO. Principais origens: Alemanha, Estados Unidos, Chile.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1104.22.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS 85% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 70% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 68% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 11
Volume total de comércio exterior do Capítulo 11 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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