NCM 1211.90.10 — Orégano (Origanum vulgare) fresco ou seco, para perfumaria, medicina, etc.
Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens · Posição: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó
O NCM 1211.90.10 classifica "Orégano (Origanum vulgare) fresco ou seco, para perfumaria, medicina, etc." no Capítulo 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 174.913.756,00, sendo US$ 174.381.768,00 em importações e US$ 531.988,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 173.849.780,00. A principal origem das importações é Peru (US$ 117.071.591,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1211.90.10?
O NCM 1211.90.10 corresponde a "Orégano (Origanum vulgare) fresco ou seco, para perfumaria, medicina, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. Na posição 1211 — Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. A unidade de medida padrão é 0128. O volume total de comércio exterior é de US$ 174.913.756,00, com US$ 174.381.768,00 em importações e US$ 531.988,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE GUARANÁ, CULTIVO DE GUARANÁ, CULTIVO DE GUARANÁ. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Peru, Chile, Bolívia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1211.90.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE GUARANÁ 90% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 90% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 90% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 90% produto principal
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 80% produto principal
- CULTIVO DE GUARANÁ 80% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 12
Volume total de comércio exterior do Capítulo 12 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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