NCM 1402.90.00 — Outras matérias vegetais, para enchimento ou estofamento
Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Matérias vegetais, utilizadas em cestaria/espartaria
O NCM 1402.90.00 classifica "Outras matérias vegetais, para enchimento ou estofamento" no Capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 206.386,00, sendo US$ 205.191,00 em importações e US$ 1.195,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 203.996,00. A principal origem das importações é Sri Lanka (US$ 99.339,00) e o principal destino das exportações é Angola. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1402.90.00?
O NCM 1402.90.00 corresponde a "Outras matérias vegetais, para enchimento ou estofamento" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 1402 — Matérias vegetais, utilizadas em cestaria/espartaria. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 206.386,00, com US$ 205.191,00 em importações e US$ 1.195,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS, COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS. Importações caíram 100% de 2000 para 2001. Principais origens: Sri Lanka, Índia, Japão.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1402.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 70% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS 70% família de produtos
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 90% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 14
Volume total de comércio exterior do Capítulo 14 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →