NCM 1404.90.00 — Outros produtos de origem vegetal, para entrançar

Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições

O NCM 1404.90.00 classifica "Outros produtos de origem vegetal, para entrançar" no Capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.620.118,00, sendo US$ 856.890,00 em importações e US$ 763.228,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 93.662,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 699.856,00) e o principal destino das exportações é Itália. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 1404.90.00?

O NCM 1404.90.00 corresponde a "Outros produtos de origem vegetal, para entrançar" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 1404 — Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.620.118,00, com US$ 856.890,00 em importações e US$ 763.228,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA. Importações caíram 100% de 2006 para 2007. Principais origens: Estados Unidos, Países Baixos (Holanda), Peru.

US$ 856.890,00
Importação Total (FOB)
US$ 763.228,00
Exportação Total (FOB)
370.6 mil kg
Peso Importado
2.5 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 1404.90.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2000: US$ 177.814,00Exportação 2000: US$ 39.352,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 2.934,002001Importação 2002: US$ 127.729,00Exportação 2002: US$ 120.950,002002Importação 2003: US$ 37.941,00Exportação 2003: US$ 201.781,002003Importação 2004: US$ 53.299,00Exportação 2004: US$ 79.665,002004Importação 2005: US$ 8.165,00Exportação 2005: US$ 117.953,002005Importação 2006: US$ 365.795,00Exportação 2006: US$ 2.779,002006Importação 2007: US$ 0,00Exportação 2007: US$ 1.793,002007

Classificacao NCM

Codigo NCM1404.90.00
DescricaoOutros produtos de origem vegetal, para entrançar
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI0%NT — Não Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 14 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% NT — Não Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 14

SP
US$ 118.382.481,00
BA
US$ 59.143.996,00
GO
US$ 51.127.686,00
MT
US$ 39.582.523,00
PR
US$ 27.992.476,00
RS
US$ 15.613.975,00
CE
US$ 15.409.609,00
RJ
US$ 6.832.978,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 14 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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