NCM 1404.90.10 — Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
O NCM 1404.90.10 classifica "Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes" no Capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 6.320.624,00, sendo US$ 615.405,00 em importações e US$ 5.705.219,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 5.089.814,00. A principal origem das importações é México (US$ 519.111,00) e o principal destino das exportações é Bélgica. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1404.90.10?
O NCM 1404.90.10 corresponde a "Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 1404 — Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 6.320.624,00, com US$ 615.405,00 em importações e US$ 5.705.219,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: México, Itália, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1404.90.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 85% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 75% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 14
Volume total de comércio exterior do Capítulo 14 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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