NCM 1604.14.10 — Preparações e conservas, de atuns, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Capítulo 16 — Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos · Posição: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
O NCM 1604.14.10 classifica "Preparações e conservas, de atuns, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados" no Capítulo 16 (Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 466.840.440,00, sendo US$ 159.486.590,00 em importações e US$ 307.353.850,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 147.867.260,00. A principal origem das importações é Equador (US$ 141.982.414,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1604.14.10?
O NCM 1604.14.10 corresponde a "Preparações e conservas, de atuns, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 16 — Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. Na posição 1604 — Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. A unidade de medida padrão é 1020. O volume total de comércio exterior é de US$ 466.840.440,00, com US$ 159.486.590,00 em importações e US$ 307.353.850,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRESERVAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRESERVAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: Equador, Tailândia, Portugal.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1604.14.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRESERVAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 95% produto principal
- PRESERVAÇÃO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR 80% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 16
Volume total de comércio exterior do Capítulo 16 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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