NCM 1704.10.00 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau

Capítulo 17 — Açúcares e produtos de confeitaria · Posição: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

O NCM 1704.10.00 classifica "Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau" no Capítulo 17 (Açúcares e produtos de confeitaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 787.527.850,00, sendo US$ 97.730.464,00 em importações e US$ 689.797.386,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 592.066.922,00. A principal origem das importações é México (US$ 24.303.059,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 1704.10.00?

O NCM 1704.10.00 corresponde a "Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 17 — Açúcares e produtos de confeitaria. Na posição 1704 — Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). A unidade de medida padrão é 1073. O volume total de comércio exterior é de US$ 787.527.850,00, com US$ 97.730.464,00 em importações e US$ 689.797.386,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES. Importações caíram 48% de 2025 para 2026. Principais origens: México, China, Argentina.

US$ 97.730.464,00
Importação Total (FOB)
US$ 689.797.386,00
Exportação Total (FOB)
30.2 milhões kg
Peso Importado
320.7 milhões kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 1704.10.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 2.408.368,00Exportação 2019: US$ 16.100.164,002019Importação 2020: US$ 1.344.829,00Exportação 2020: US$ 11.026.185,002020Importação 2021: US$ 1.377.187,00Exportação 2021: US$ 14.936.443,002021Importação 2022: US$ 2.682.999,00Exportação 2022: US$ 16.521.622,002022Importação 2023: US$ 2.668.299,00Exportação 2023: US$ 16.863.915,002023Importação 2024: US$ 2.378.811,00Exportação 2024: US$ 14.717.064,002024Importação 2025: US$ 2.552.033,00Exportação 2025: US$ 18.606.601,002025Importação 2026: US$ 1.314.497,00Exportação 2026: US$ 3.433.882,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM1704.10.00
DescricaoGomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar, sem cacau
Unidade Estatistica1073

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 17 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 17

SP
US$ 141.499.887.285,00
MG
US$ 22.477.200.695,00
PR
US$ 20.356.863.916,00
AL
US$ 12.942.391.456,00
MS
US$ 8.245.200.713,00
GO
US$ 6.765.623.523,00
PE
US$ 6.034.561.604,00
RS
US$ 1.135.218.385,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 17 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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