NCM 1806.90.00 — Outros chocolates e preparações alimentícias contendo cacau
Capítulo 18 — Cacau e suas preparações · Posição: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
O NCM 1806.90.00 classifica "Outros chocolates e preparações alimentícias contendo cacau" no Capítulo 18 (Cacau e suas preparações) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.455.879.054,00, sendo US$ 1.554.080.478,00 em importações e US$ 1.901.798.576,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 347.718.098,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 746.068.195,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1806.90.00?
O NCM 1806.90.00 corresponde a "Outros chocolates e preparações alimentícias contendo cacau" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 18 — Cacau e suas preparações. Na posição 1806 — Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. A unidade de medida padrão é 1073. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.455.879.054,00, com US$ 1.554.080.478,00 em importações e US$ 1.901.798.576,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES. Importações caíram 76% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Itália, Equador.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1806.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 18
Volume total de comércio exterior do Capítulo 18 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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