NCM 1904.10.00 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria · Posição: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
O NCM 1904.10.00 classifica "Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação" no Capítulo 19 (Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 329.442.556,00, sendo US$ 44.858.859,00 em importações e US$ 284.583.697,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 239.724.838,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 9.821.481,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 1904.10.00?
O NCM 1904.10.00 corresponde a "Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. Na posição 1904 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 329.442.556,00, com US$ 44.858.859,00 em importações e US$ 284.583.697,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, México, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 1904.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 19
Volume total de comércio exterior do Capítulo 19 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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