NCM 2004.90.00 — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços · Posição: Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas
O que é NCM 2004.90.00?
O NCM 2004.90.00 corresponde a "Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Outros tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, exceto tomates inteiros ou em pedaços. Na posição 2004 — Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 166.808.954,00, com US$ 163.524.917,00 em importações e US$ 3.284.037,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Pa�ses Baixos (Holanda), Espanha, Reino Unido.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO 90% produto principal
- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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