NCM 2005.99.00 — Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados
Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas · Posição: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
O NCM 2005.99.00 classifica "Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados" no Capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 188.541.049,00, sendo US$ 119.617.064,00 em importações e US$ 68.923.985,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 50.693.079,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 29.262.792,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2005.99.00?
O NCM 2005.99.00 corresponde a "Outros produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Na posição 2005 — Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 188.541.049,00, com US$ 119.617.064,00 em importações e US$ 68.923.985,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO, FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, China, Espanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2005.99.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO 90% produto principal
- COLETA DE PALMITO EM FLORESTAS NATIVAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 20
Volume total de comércio exterior do Capítulo 20 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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