NCM 2009.30.00 — Sucos de outros cítricos, não fermentados

Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas · Posição: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

O NCM 2009.30.00 classifica "Sucos de outros cítricos, não fermentados" no Capítulo 20 (Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 29.222.740,00, sendo US$ 1.842.487,00 em importações e US$ 27.380.253,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 25.537.766,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 711.229,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 2009.30.00?

O NCM 2009.30.00 corresponde a "Sucos de outros cítricos, não fermentados" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 20 — Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Na posição 2009 — Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. A unidade de medida padrão é 1030. O volume total de comércio exterior é de US$ 29.222.740,00, com US$ 1.842.487,00 em importações e US$ 27.380.253,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS, FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES. Principais origens: Estados Unidos, Argentina, Uruguai.

US$ 1.842.487,00
Importação Total (FOB)
US$ 27.380.253,00
Exportação Total (FOB)
1.6 milhões kg
Peso Importado
28.6 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 2009.30.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 84.417,00Exportação 1997: US$ 8.375.170,001997Importação 1998: US$ 901.077,00Exportação 1998: US$ 5.579.651,001998Importação 1999: US$ 301.934,00Exportação 1999: US$ 2.455.641,001999Importação 2000: US$ 555.059,00Exportação 2000: US$ 8.155.490,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 1.538.749,002001Importação 2002: US$ 0,00Exportação 2002: US$ 1.275.552,002002

Classificacao NCM

Codigo NCM2009.30.00
DescricaoSucos de outros cítricos, não fermentados
Unidade Estatistica1030

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 20 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 20

SP
US$ 49.800.280.300,00
SC
US$ 4.170.609.654,00
PR
US$ 2.803.638.325,00
SE
US$ 1.413.484.729,00
RS
US$ 1.375.208.550,00
CE
US$ 1.102.502.552,00
PA
US$ 1.088.522.174,00
MG
US$ 696.182.938,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 20 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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