NCM 2304.00.90 — Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja

Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais · Posição: Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja

O NCM 2304.00.90 classifica "Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja" no Capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 121.385.231.370,00, sendo US$ 67.081.604,00 em importações e US$ 121.318.149.766,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 121.251.068.162,00. A principal origem das importações é Paraguai (US$ 59.036.856,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 2304.00.90?

O NCM 2304.00.90 corresponde a "Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. Na posição 2304 — Farinhas e pellets, da extração do óleo de soja. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 121.385.231.370,00, com US$ 67.081.604,00 em importações e US$ 121.318.149.766,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CULTIVO DE SOJA. Principais origens: Paraguai, Argentina, Estados Unidos.

US$ 67.081.604,00
Importação Total (FOB)
US$ 121.318.149.766,00
Exportação Total (FOB)
365.5 milhões kg
Peso Importado
350.0 bilhões kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
19
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 2304.00.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 220,00Exportação 2019: US$ 4.488.843.061,002019Importação 2020: US$ 2.282,00Exportação 2020: US$ 4.700.277.952,002020Importação 2021: US$ 148.800,00Exportação 2021: US$ 5.921.706.292,002021Importação 2022: US$ 253.629,00Exportação 2022: US$ 7.538.183.462,002022Importação 2023: US$ 0,00Exportação 2023: US$ 8.547.376.964,002023Importação 2024: US$ 0,00Exportação 2024: US$ 7.233.993.219,002024Importação 2025: US$ 0,00Exportação 2025: US$ 5.991.809.310,002025Importação 2026: US$ 0,00Exportação 2026: US$ 1.517.315.946,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM2304.00.90
DescricaoBagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja
Unidade Estatistica1040

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 23 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 23

MT
US$ 46.365.917.447,00
PR
US$ 34.183.254.126,00
RS
US$ 23.749.104.926,00
GO
US$ 15.628.291.716,00
SP
US$ 13.860.007.738,00
BA
US$ 8.305.326.248,00
MS
US$ 6.468.591.956,00
MG
US$ 4.539.616.159,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 23 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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