NCM 2308.90.00 — Matérias, desperdícios, resíduos, etc, vegetais, para alimentação animal
Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais · Posição: Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na al
O NCM 2308.90.00 classifica "Matérias, desperdícios, resíduos, etc, vegetais, para alimentação animal" no Capítulo 23 (Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 251.988.251,00, sendo US$ 192.802,00 em importações e US$ 251.795.449,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 251.602.647,00. A principal origem das importações é Paraguai (US$ 70.354,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2308.90.00?
O NCM 2308.90.00 corresponde a "Matérias, desperdícios, resíduos, etc, vegetais, para alimentação animal" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. Na posição 2308 — Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na al. A unidade de medida padrão é 8999. O volume total de comércio exterior é de US$ 251.988.251,00, com US$ 192.802,00 em importações e US$ 251.795.449,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO, USINAS DE COMPOSTAGEM. Principais origens: Paraguai, Países Baixos (Holanda), Alemanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2308.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS 85% família de produtos
- PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO 85% produto principal
- USINAS DE COMPOSTAGEM 85% família de produtos
- SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO TERRENO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 75% setor relacionado
- RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 23
Volume total de comércio exterior do Capítulo 23 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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