NCM 2516.90.00 — Outras pedras de cantaria ou de construção
Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento · Posição: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
O NCM 2516.90.00 classifica "Outras pedras de cantaria ou de construção" no Capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 86.233.812,00, sendo US$ 7.510.045,00 em importações e US$ 78.723.767,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 71.213.722,00. A principal origem das importações é Indonésia (US$ 2.652.827,00) e o principal destino das exportações é China. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2516.90.00?
O NCM 2516.90.00 corresponde a "Outras pedras de cantaria ou de construção" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Na posição 2516 — Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. A unidade de medida padrão é 0810. O volume total de comércio exterior é de US$ 86.233.812,00, com US$ 7.510.045,00 em importações e US$ 78.723.767,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO, EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO. Produto relacionado ao mineral GRANITO. Importações caíram 97% de 2025 para 2026. Principais origens: Indonésia, Itália, Israel.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2516.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS 90% produto principal
- PERFURAÇÕES E SONDAGENS 90% produto principal
- OBRAS DE TERRAPLENAGEM 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 25
Volume total de comércio exterior do Capítulo 25 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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