NCM 2528.90.00 — Outros boratos naturais, ácido bórico, natural, h3bo3 <= 85%

Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento · Posição: Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais

O NCM 2528.90.00 classifica "Outros boratos naturais, ácido bórico, natural, h3bo3 <= 85%" no Capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 244.773.858,00, sendo US$ 244.200.190,00 em importações e US$ 573.668,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 243.626.522,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 116.565.895,00) e o principal destino das exportações é Malásia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 2528.90.00?

O NCM 2528.90.00 corresponde a "Outros boratos naturais, ácido bórico, natural, h3bo3 <= 85%" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Na posição 2528 — Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais. A unidade de medida padrão é 0891. O volume total de comércio exterior é de US$ 244.773.858,00, com US$ 244.200.190,00 em importações e US$ 573.668,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: Argentina, Bolívia, Chile.

US$ 244.200.190,00
Importação Total (FOB)
US$ 573.668,00
Exportação Total (FOB)
1.1 bilhões kg
Peso Importado
1.2 milhões kg
Peso Exportado
4%
Alíquota TEC
18
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 2528.90.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2005: US$ 1.850.470,00Exportação 2005: US$ 0,002005Importação 2006: US$ 6.361.523,00Exportação 2006: US$ 6.603,002006Importação 2007: US$ 22.276.735,00Exportação 2007: US$ 90.668,002007Importação 2008: US$ 32.600.515,00Exportação 2008: US$ 276.702,002008Importação 2009: US$ 26.997.244,00Exportação 2009: US$ 114.259,002009Importação 2010: US$ 33.888.656,00Exportação 2010: US$ 10.905,002010Importação 2011: US$ 46.554.944,00Exportação 2011: US$ 59.707,002011Importação 2012: US$ 37.702,00Exportação 2012: US$ 0,002012

Classificacao NCM

Codigo NCM2528.90.00
DescricaoOutros boratos naturais, ácido bórico, natural, h3bo3 <= 85%
Unidade Estatistica0891

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)4%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 25 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação4%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 25

MG
US$ 7.780.683.534,00
SP
US$ 6.374.617.845,00
PA
US$ 5.012.040.043,00
ES
US$ 2.780.624.045,00
BA
US$ 2.333.558.659,00
GO
US$ 2.329.582.101,00
PR
US$ 1.412.224.494,00
RS
US$ 1.381.203.332,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 25 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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