NCM 2707.99.00 — Outros óleos e produtos da destilação dos alcatrões da hulha, etc
Capítulo 27 — Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais · Posição: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
O NCM 2707.99.00 classifica "Outros óleos e produtos da destilação dos alcatrões da hulha, etc" no Capítulo 27 (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 26.938.463,00, sendo US$ 1.938.967,00 em importações e US$ 24.999.496,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 23.060.529,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 1.021.407,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 2707.99.00?
O NCM 2707.99.00 corresponde a "Outros óleos e produtos da destilação dos alcatrões da hulha, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 27 — Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. Na posição 2707 — Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 26.938.463,00, com US$ 1.938.967,00 em importações e US$ 24.999.496,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS. Importações caíram 100% de 2006 para 2007. Principais origens: Argentina, Alemanha, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 2707.99.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA 95% produto principal
- GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 95% produto principal
- COQUERIAS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 27
Volume total de comércio exterior do Capítulo 27 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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