NCM 3001.90.90 — Outras substâncias humanas/animais, para fins terapêuticos/profiláticos
Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos · Posição: Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
O NCM 3001.90.90 classifica "Outras substâncias humanas/animais, para fins terapêuticos/profiláticos" no Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 206.388.903,00, sendo US$ 126.812.586,00 em importações e US$ 79.576.317,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 47.236.269,00. A principal origem das importações é China (US$ 46.212.943,00) e o principal destino das exportações é Suíça. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3001.90.90?
O NCM 3001.90.90 corresponde a "Outras substâncias humanas/animais, para fins terapêuticos/profiláticos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos. Na posição 3001 — Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 206.388.903,00, com US$ 126.812.586,00 em importações e US$ 79.576.317,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO, SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS, ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Suíça, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3001.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 80% família de produtos
- SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS 65% família de produtos
- ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO 65% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS 50% setor relacionado
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 30
Volume total de comércio exterior do Capítulo 30 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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