NCM 3002.90.99 — Outras toxinas, culturas de microorganismos, produtos semelhantes
Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos · Posição: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
O NCM 3002.90.99 classifica "Outras toxinas, culturas de microorganismos, produtos semelhantes" no Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 830.745.039,00, sendo US$ 705.779.842,00 em importações e US$ 124.965.197,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 580.814.645,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 155.376.806,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3002.90.99?
O NCM 3002.90.99 corresponde a "Outras toxinas, culturas de microorganismos, produtos semelhantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos. Na posição 3002 — Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 830.745.039,00, com US$ 705.779.842,00 em importações e US$ 124.965.197,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES VETERINÁRIAS, ATIVIDADES VETERINÁRIAS, SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. Importações caíram 100% de 2022 para 2023. Principais origens: Estados Unidos, Dinamarca, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3002.90.99
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA 90% produto principal
- ATIVIDADES VETERINÁRIAS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 30
Volume total de comércio exterior do Capítulo 30 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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