NCM 3006.91.90 — Outros equipamentos identificados para uso em ostomia
Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos · Posição: Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
O NCM 3006.91.90 classifica "Outros equipamentos identificados para uso em ostomia" no Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 56.532.692,00, sendo US$ 55.757.317,00 em importações e US$ 775.375,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 54.981.942,00. A principal origem das importações é República Dominicana (US$ 18.233.244,00) e o principal destino das exportações é Reino Unido. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 6%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3006.91.90?
O NCM 3006.91.90 corresponde a "Outros equipamentos identificados para uso em ostomia" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 30 — Produtos farmacêuticos. Na posição 3006 — Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. A unidade de medida padrão é 2100. O volume total de comércio exterior é de US$ 56.532.692,00, com US$ 55.757.317,00 em importações e US$ 775.375,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS, FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS, COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS. Importações caíram 77% de 2025 para 2026. Principais origens: República Dominicana, Estados Unidos, Hungria.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3006.91.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 6% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS 92% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 90% família de produtos
- ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 88% produto principal
- ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 30
Volume total de comércio exterior do Capítulo 30 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →