NCM 3206.11.29 — Outros pigmentos contendo dióxido de titânio >= 80% seco
Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever · Posição: Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida
O NCM 3206.11.29 classifica "Outros pigmentos contendo dióxido de titânio >= 80% seco" no Capítulo 32 (Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 890.538,00, sendo US$ 880.461,00 em importações e US$ 10.077,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 870.384,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 721.868,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3206.11.29?
O NCM 3206.11.29 corresponde a "Outros pigmentos contendo dióxido de titânio >= 80% seco" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Na posição 3206 — Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida. A unidade de medida padrão é 2011. O volume total de comércio exterior é de US$ 890.538,00, com US$ 880.461,00 em importações e US$ 10.077,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING, TINTURARIAS, FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO. Importações caíram 100% de 1998 para 1999. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3206.11.29
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING 90% produto principal
- TINTURARIAS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 55% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 55% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 32
Volume total de comércio exterior do Capítulo 32 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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