NCM 3207.10.90 — Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações
Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever · Posição: Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
O NCM 3207.10.90 classifica "Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações" no Capítulo 32 (Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 612.424.724,00, sendo US$ 492.890.984,00 em importações e US$ 119.533.740,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 373.357.244,00. A principal origem das importações é Espanha (US$ 302.799.880,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3207.10.90?
O NCM 3207.10.90 corresponde a "Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Na posição 3207 — Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. A unidade de medida padrão é 2022. O volume total de comércio exterior é de US$ 612.424.724,00, com US$ 492.890.984,00 em importações e US$ 119.533.740,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Espanha, Itália, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3207.10.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 32
Volume total de comércio exterior do Capítulo 32 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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