NCM 3208.90.31 — Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso
Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever · Posição: Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
O NCM 3208.90.31 classifica "Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso" no Capítulo 32 (Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 96.450.854,00, sendo US$ 64.870.130,00 em importações e US$ 31.580.724,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 33.289.406,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 34.170.262,00) e o principal destino das exportações é China. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 12%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3208.90.31?
O NCM 3208.90.31 corresponde a "Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 32 — Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Na posição 3208 — Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. A unidade de medida padrão é 2022. O volume total de comércio exterior é de US$ 96.450.854,00, com US$ 64.870.130,00 em importações e US$ 31.580.724,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES, PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL. Importações caíram 69% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Japão.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3208.90.31
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES 95% produto principal
- PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS 95% produto principal
- SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 32
Volume total de comércio exterior do Capítulo 32 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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