NCM 3402.90.20 — Soluções ou emulsões de produtos tensoativos
Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso · Posição: Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01
O NCM 3402.90.20 classifica "Soluções ou emulsões de produtos tensoativos" no Capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 7.929.021,00, sendo US$ 3.386.417,00 em importações e US$ 4.542.604,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.156.187,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 1.421.814,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3402.90.20?
O NCM 3402.90.20 corresponde a "Soluções ou emulsões de produtos tensoativos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. Na posição 3402 — Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. A unidade de medida padrão é 2023. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.929.021,00, com US$ 3.386.417,00 em importações e US$ 4.542.604,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS. Importações caíram 88% de 1998 para 1999. Principais origens: Argentina, Alemanha, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3402.90.20
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 34
Volume total de comércio exterior do Capítulo 34 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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