NCM 3403.91.90 — Outras preparações para o tratamento de outras matérias
Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso · Posição: Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
O NCM 3403.91.90 classifica "Outras preparações para o tratamento de outras matérias" no Capítulo 34 (Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 13.298.538,00, sendo US$ 7.294.182,00 em importações e US$ 6.004.356,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.289.826,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 3.270.826,00) e o principal destino das exportações é Alemanha. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3403.91.90?
O NCM 3403.91.90 corresponde a "Outras preparações para o tratamento de outras matérias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. Na posição 3403 — Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 13.298.538,00, com US$ 7.294.182,00 em importações e US$ 6.004.356,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO. Importações caíram 78% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Países Baixos (Holanda), Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3403.91.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES 85% família de produtos
- MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS 80% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 75% família de produtos
- SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 70% família de produtos
- LAVANDERIAS 60% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 34
Volume total de comércio exterior do Capítulo 34 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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