NCM 3502.19.00 — Outras ovalbuminas
Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas · Posição: Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
O que é NCM 3502.19.00?
O NCM 3502.19.00 corresponde a "Outras ovalbuminas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. Na posição 3502 — Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 9.540.902,00, com US$ 98.822,00 em importações e US$ 9.442.080,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES. Principais origens: Estados Unidos, Chile, Itália.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 35
Volume total de comércio exterior do Capítulo 35 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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