NCM 3503.00.11 — Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso

Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas · Posição: Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso

O NCM 3503.00.11 classifica "Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso" no Capítulo 35 (Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 79.875.324,00, sendo US$ 50.033.866,00 em importações e US$ 29.841.458,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 20.192.408,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 38.879.133,00) e o principal destino das exportações é Reino Unido. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3503.00.11?

O NCM 3503.00.11 corresponde a "Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 35 — Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. Na posição 3503 — Gelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 79.875.324,00, com US$ 50.033.866,00 em importações e US$ 29.841.458,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES. Principais origens: Estados Unidos, Reino Unido, França.

US$ 50.033.866,00
Importação Total (FOB)
US$ 29.841.458,00
Exportação Total (FOB)
5.8 milhões kg
Peso Importado
7.8 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3503.00.11

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2018: US$ 0,00Exportação 2018: US$ 37,002018Importação 2019: US$ 0,00Exportação 2019: US$ 183,002019Importação 2020: US$ 0,00Exportação 2020: US$ 134,002020Importação 2021: US$ 0,00Exportação 2021: US$ 50,002021Importação 2022: US$ 77.359,00Exportação 2022: US$ 10,002022Importação 2023: US$ 100.000,00Exportação 2023: US$ 101,002023Importação 2024: US$ 0,00Exportação 2024: US$ 293,002024Importação 2025: US$ 114.000,00Exportação 2025: US$ 39,002025

Classificacao NCM

Codigo NCM3503.00.11
DescricaoGelatinas e seus derivados, de osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98 %, em peso
Unidade Estatistica2029

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 35 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 35

SP
US$ 10.852.490.369,00
PR
US$ 3.203.150.466,00
SC
US$ 3.110.749.231,00
RS
US$ 1.067.573.021,00
GO
US$ 718.272.580,00
MG
US$ 385.686.129,00
MT
US$ 343.398.648,00
AM
US$ 140.484.234,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 35 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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