NCM 3905.91.39 — Outros copolímeros polivinilpirrolidonas, formas primárias

Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias

O NCM 3905.91.39 classifica "Outros copolímeros polivinilpirrolidonas, formas primárias" no Capítulo 39 (Plástico e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 18.526.556,00, sendo US$ 18.362.988,00 em importações e US$ 163.568,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 18.199.420,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 10.429.057,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3905.91.39?

O NCM 3905.91.39 corresponde a "Outros copolímeros polivinilpirrolidonas, formas primárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3905 — Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 18.526.556,00, com US$ 18.362.988,00 em importações e US$ 163.568,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO. Importações caíram 93% de 2000 para 2001. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Argentina.

US$ 18.362.988,00
Importação Total (FOB)
US$ 163.568,00
Exportação Total (FOB)
1.8 milhões kg
Peso Importado
34.0 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
18
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3905.91.39

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 1.441.652,00Exportação 1997: US$ 82.264,001997Importação 1998: US$ 5.730.819,00Exportação 1998: US$ 48.284,001998Importação 1999: US$ 4.570.021,00Exportação 1999: US$ 1.861,001999Importação 2000: US$ 6.200.941,00Exportação 2000: US$ 8.315,002000Importação 2001: US$ 419.555,00Exportação 2001: US$ 22.844,002001

Classificacao NCM

Codigo NCM3905.91.39
DescricaoOutros copolímeros polivinilpirrolidonas, formas primárias
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 39

SP
US$ 92.087.374.053,00
SC
US$ 35.446.706.819,00
RS
US$ 27.707.781.442,00
AM
US$ 12.899.830.079,00
PR
US$ 12.816.241.645,00
RJ
US$ 11.822.138.177,00
BA
US$ 8.054.683.723,00
MG
US$ 7.892.755.394,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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