NCM 3912.20.29 — Outros nitratos de celulose, sem carga, em forma primária

Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

O NCM 3912.20.29 classifica "Outros nitratos de celulose, sem carga, em forma primária" no Capítulo 39 (Plástico e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.340.897.463,00, sendo US$ 32.601.118,00 em importações e US$ 1.308.296.345,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.275.695.227,00. A principal origem das importações é Suíça (US$ 25.556.330,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3912.20.29?

O NCM 3912.20.29 corresponde a "Outros nitratos de celulose, sem carga, em forma primária" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3912 — Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.340.897.463,00, com US$ 32.601.118,00 em importações e US$ 1.308.296.345,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO, FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: Suíça, França, Países Baixos (Holanda).

US$ 32.601.118,00
Importação Total (FOB)
US$ 1.308.296.345,00
Exportação Total (FOB)
5.2 milhões kg
Peso Importado
470.9 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3912.20.29

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 1.210.510,00Exportação 2019: US$ 55.080.309,002019Importação 2020: US$ 1.538.918,00Exportação 2020: US$ 54.963.822,002020Importação 2021: US$ 1.224.668,00Exportação 2021: US$ 55.313.588,002021Importação 2022: US$ 1.477.509,00Exportação 2022: US$ 47.347.671,002022Importação 2023: US$ 995.521,00Exportação 2023: US$ 48.705.610,002023Importação 2024: US$ 193.294,00Exportação 2024: US$ 61.713.834,002024Importação 2025: US$ 401.501,00Exportação 2025: US$ 81.539.511,002025Importação 2026: US$ 95,00Exportação 2026: US$ 28.845.581,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM3912.20.29
DescricaoOutros nitratos de celulose, sem carga, em forma primária
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 39

SP
US$ 92.087.374.053,00
SC
US$ 35.446.706.819,00
RS
US$ 27.707.781.442,00
AM
US$ 12.899.830.079,00
PR
US$ 12.816.241.645,00
RJ
US$ 11.822.138.177,00
BA
US$ 8.054.683.723,00
MG
US$ 7.892.755.394,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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