NCM 4001.29.90 — Borracha natural em outras formas
Capítulo 40 — Borracha e suas obras · Posição: Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
O NCM 4001.29.90 classifica "Borracha natural em outras formas" no Capítulo 40 (Borracha e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 34.038.543,00, sendo US$ 31.751.687,00 em importações e US$ 2.286.856,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 29.464.831,00. A principal origem das importações é Costa do Marfim (US$ 6.341.091,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4001.29.90?
O NCM 4001.29.90 corresponde a "Borracha natural em outras formas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Borracha e suas obras. Na posição 4001 — Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. A unidade de medida padrão é 0230. O volume total de comércio exterior é de US$ 34.038.543,00, com US$ 31.751.687,00 em importações e US$ 2.286.856,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE SERINGUEIRA, COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS, CULTIVO DE SERINGUEIRA. Importações caíram 77% de 2025 para 2026. Principais origens: Costa do Marfim, Malásia, Tailândia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4001.29.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE SERINGUEIRA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 95% produto principal
- CULTIVO DE SERINGUEIRA 95% produto principal
- COLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- COLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 90% produto principal
- CULTIVO DE SERINGUEIRA 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 40
Volume total de comércio exterior do Capítulo 40 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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