NCM 4011.91.19 — Outros pneus novos, banda de rodagem forma espinha peixe

Capítulo 40 — Borracha e suas obras · Posição: Pneumáticos novos, de borracha

O NCM 4011.91.19 classifica "Outros pneus novos, banda de rodagem forma espinha peixe" no Capítulo 40 (Borracha e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 59.506.832,00, sendo US$ 8.244.688,00 em importações e US$ 51.262.144,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 43.017.456,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 7.286.834,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4011.91.19?

O NCM 4011.91.19 corresponde a "Outros pneus novos, banda de rodagem forma espinha peixe" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Borracha e suas obras. Na posição 4011 — Pneumáticos novos, de borracha. A unidade de medida padrão é 2211. O volume total de comércio exterior é de US$ 59.506.832,00, com US$ 8.244.688,00 em importações e US$ 51.262.144,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR, FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR. Importações caíram 100% de 2001 para 2002. Principais origens: Estados Unidos, Argentina, Uruguai.

US$ 8.244.688,00
Importação Total (FOB)
US$ 51.262.144,00
Exportação Total (FOB)
2.2 milhões kg
Peso Importado
16.5 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4011.91.19

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 541.579,00Exportação 1997: US$ 11.655.668,001997Importação 1998: US$ 4.330.160,00Exportação 1998: US$ 16.731.367,001998Importação 1999: US$ 1.223.426,00Exportação 1999: US$ 6.090.493,001999Importação 2000: US$ 1.840.441,00Exportação 2000: US$ 11.107.648,002000Importação 2001: US$ 309.082,00Exportação 2001: US$ 4.713.576,002001Importação 2002: US$ 0,00Exportação 2002: US$ 963.392,002002

Classificacao NCM

Codigo NCM4011.91.19
DescricaoOutros pneus novos, banda de rodagem forma espinha peixe
Unidade Estatistica2211

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 40 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 40

SP
US$ 49.286.977.543,00
SC
US$ 13.332.467.489,00
RJ
US$ 12.093.052.456,00
RS
US$ 11.231.671.104,00
PR
US$ 7.540.900.024,00
BA
US$ 7.131.768.051,00
MG
US$ 3.884.382.984,00
ES
US$ 3.860.857.801,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 40 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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