NCM 4012.11.00 — Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)

Capítulo 40 — Borracha e suas obras · Posição: Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha

O NCM 4012.11.00 classifica "Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)" no Capítulo 40 (Borracha e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 14.642.928,00, sendo US$ 14.400.735,00 em importações e US$ 242.193,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 14.158.542,00. A principal origem das importações é Uruguai (US$ 6.472.915,00) e o principal destino das exportações é México. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4012.11.00?

O NCM 4012.11.00 corresponde a "Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Borracha e suas obras. Na posição 4012 — Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. A unidade de medida padrão é 2211. O volume total de comércio exterior é de US$ 14.642.928,00, com US$ 14.400.735,00 em importações e US$ 242.193,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS. Principais origens: Uruguai, Paraguai, Itália.

US$ 14.400.735,00
Importação Total (FOB)
US$ 242.193,00
Exportação Total (FOB)
10.6 milhões kg
Peso Importado
74.8 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
17
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4012.11.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 0,00Exportação 2019: US$ 317,002019Importação 2020: US$ 0,00Exportação 2020: US$ 23.039,002020Importação 2021: US$ 0,00Exportação 2021: US$ 22.673,002021Importação 2022: US$ 0,00Exportação 2022: US$ 7.808,002022Importação 2023: US$ 0,00Exportação 2023: US$ 6.792,002023Importação 2024: US$ 0,00Exportação 2024: US$ 1.805,002024Importação 2025: US$ 0,00Exportação 2025: US$ 2.935,002025Importação 2026: US$ 0,00Exportação 2026: US$ 192,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM4012.11.00
DescricaoPneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
Unidade Estatistica2211

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 40 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 40

SP
US$ 49.286.977.543,00
SC
US$ 13.332.467.489,00
RJ
US$ 12.093.052.456,00
RS
US$ 11.231.671.104,00
PR
US$ 7.540.900.024,00
BA
US$ 7.131.768.051,00
MG
US$ 3.884.382.984,00
ES
US$ 3.860.857.801,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 40 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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