NCM 4103.30.00 — Couros e peles, de suínos, em bruto
Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros · Posição: Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
O NCM 4103.30.00 classifica "Couros e peles, de suínos, em bruto" no Capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.872.494,00, sendo US$ 1.626.539,00 em importações e US$ 245.955,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.380.584,00. A principal origem das importações é Chile (US$ 1.387.439,00) e o principal destino das exportações é Bolívia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4103.30.00?
O NCM 4103.30.00 corresponde a "Couros e peles, de suínos, em bruto" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Na posição 4103 — Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo. A unidade de medida padrão é 8999. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.872.494,00, com US$ 1.626.539,00 em importações e US$ 245.955,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE CAPRINOS, CRIAÇÃO DE CAPRINOS, FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS. Principais origens: Chile, Japão, Bélgica.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4103.30.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 90% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 85% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 85% família de produtos
- CRIAÇÃO DE JACARÉ 80% família de produtos
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE JACARÉ 65% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 41
Volume total de comércio exterior do Capítulo 41 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →