NCM 4401.39.00 — Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes ou em formas semelhantes

Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes

O NCM 4401.39.00 classifica "Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes ou em formas semelhantes" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 14.023.130,00, sendo US$ 8.039.458,00 em importações e US$ 5.983.672,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 2.055.786,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 3.848.094,00) e o principal destino das exportações é Itália. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4401.39.00?

O NCM 4401.39.00 corresponde a "Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes ou em formas semelhantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4401 — Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. A unidade de medida padrão é 8999. O volume total de comércio exterior é de US$ 14.023.130,00, com US$ 8.039.458,00 em importações e US$ 5.983.672,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL, EXCETO ÁLCOOL CARBURANTE, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS. Importações caíram 89% de 2025 para 2026. Principais origens: Itália, Alemanha, Argentina.

US$ 8.039.458,00
Importação Total (FOB)
US$ 5.983.672,00
Exportação Total (FOB)
89.4 milhões kg
Peso Importado
29.5 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4401.39.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 419.097,00Exportação 2019: US$ 296.319,002019Importação 2020: US$ 448.248,00Exportação 2020: US$ 633.221,002020Importação 2021: US$ 532.409,00Exportação 2021: US$ 696.346,002021Importação 2022: US$ 581.602,00Exportação 2022: US$ 948.151,002022Importação 2023: US$ 534.756,00Exportação 2023: US$ 179.917,002023Importação 2024: US$ 823.625,00Exportação 2024: US$ 915.650,002024Importação 2025: US$ 662.325,00Exportação 2025: US$ 383.585,002025Importação 2026: US$ 74.139,00Exportação 2026: US$ 135.714,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM4401.39.00
DescricaoSerragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras, briquetes ou em formas semelhantes
Unidade Estatistica8999

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 44

PR
US$ 25.866.715.751,00
SC
US$ 19.067.705.295,00
PA
US$ 8.777.775.435,00
RS
US$ 5.593.099.382,00
SP
US$ 4.278.313.713,00
MT
US$ 3.385.966.775,00
RO
US$ 1.698.036.108,00
AP
US$ 1.224.888.355,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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