NCM 4403.10.00 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
O NCM 4403.10.00 classifica "Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 11.819.716,00, sendo US$ 3.470.700,00 em importações e US$ 8.349.016,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 4.878.316,00. A principal origem das importações é Áustria (US$ 2.473.430,00) e o principal destino das exportações é Quênia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4403.10.00?
O NCM 4403.10.00 corresponde a "Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4403 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. A unidade de medida padrão é 1610. O volume total de comércio exterior é de US$ 11.819.716,00, com US$ 3.470.700,00 em importações e US$ 8.349.016,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE PINUS, CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA, EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS. Importações caíram 100% de 2016 para 2017. Principais origens: Áustria, Bolívia, Espanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4403.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE PINUS 95% produto principal
- CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 95% produto principal
- CULTIVO DE TECA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- CULTIVO DE EUCALIPTO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 44
Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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