NCM 4408.31.90 — Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, etc..., de espessura <= 6 mm, Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

O NCM 4408.31.90 classifica "Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, etc..., de espessura <= 6 mm, Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 749.974,00, sendo US$ 161.245,00 em importações e US$ 588.729,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 427.484,00. A principal origem das importações é China (US$ 76.753,00) e o principal destino das exportações é Taiwan (Formosa). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4408.31.90?

O NCM 4408.31.90 corresponde a "Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, etc..., de espessura <= 6 mm, Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4408 — Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 749.974,00, com US$ 161.245,00 em importações e US$ 588.729,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA, EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS. Principais origens: China, Itália, Espanha.

US$ 161.245,00
Importação Total (FOB)
US$ 588.729,00
Exportação Total (FOB)
59.8 mil kg
Peso Importado
2.3 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
17
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4408.31.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2007: US$ 7.524,00Exportação 2007: US$ 170.581,002007Importação 2008: US$ 3.286,00Exportação 2008: US$ 3.643,002008Importação 2011: US$ 43.694,00Exportação 2011: US$ 23.023,002011Importação 2012: US$ 10.840,00Exportação 2012: US$ 10,002012Importação 2015: US$ 5.784,00Exportação 2015: US$ 0,002015Importação 2019: US$ 24.398,00Exportação 2019: US$ 197.792,002019Importação 2020: US$ 0,00Exportação 2020: US$ 169.763,002020Importação 2021: US$ 52.369,00Exportação 2021: US$ 4.653,002021

Classificacao NCM

Codigo NCM4408.31.90
DescricaoFolhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, etc..., de espessura <= 6 mm, Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Unidade Estatistica1621

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 44

PR
US$ 25.866.715.751,00
SC
US$ 19.067.705.295,00
PA
US$ 8.777.775.435,00
RS
US$ 5.593.099.382,00
SP
US$ 4.278.313.713,00
MT
US$ 3.385.966.775,00
RO
US$ 1.698.036.108,00
AP
US$ 1.224.888.355,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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