NCM 4412.29.00 — Outras madeiras compensadas, com face de madeira não conífera

Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes

O NCM 4412.29.00 classifica "Outras madeiras compensadas, com face de madeira não conífera" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 56.549.261,00, sendo US$ 446.391,00 em importações e US$ 56.102.870,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 55.656.479,00. A principal origem das importações é Chile (US$ 266.073,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4412.29.00?

O NCM 4412.29.00 corresponde a "Outras madeiras compensadas, com face de madeira não conífera" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4412 — Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 56.549.261,00, com US$ 446.391,00 em importações e US$ 56.102.870,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA. Principais origens: Chile, Argentina, Estados Unidos.

US$ 446.391,00
Importação Total (FOB)
US$ 56.102.870,00
Exportação Total (FOB)
564.1 mil kg
Peso Importado
96.4 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
14
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4412.29.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2000: US$ 0,00Exportação 2000: US$ 9.121.264,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 2.148.543,002001Importação 2002: US$ 12.130,00Exportação 2002: US$ 3.118.290,002002Importação 2003: US$ 0,00Exportação 2003: US$ 2.986.103,002003Importação 2004: US$ 0,00Exportação 2004: US$ 5.256.767,002004Importação 2005: US$ 0,00Exportação 2005: US$ 2.920.824,002005Importação 2006: US$ 0,00Exportação 2006: US$ 387.582,002006Importação 2007: US$ 0,00Exportação 2007: US$ 1.426.646,002007

Classificacao NCM

Codigo NCM4412.29.00
DescricaoOutras madeiras compensadas, com face de madeira não conífera
Unidade Estatistica1621

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 44

PR
US$ 25.866.715.751,00
SC
US$ 19.067.705.295,00
PA
US$ 8.777.775.435,00
RS
US$ 5.593.099.382,00
SP
US$ 4.278.313.713,00
MT
US$ 3.385.966.775,00
RO
US$ 1.698.036.108,00
AP
US$ 1.224.888.355,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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