NCM 4412.39.00 — Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm

Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes

O NCM 4412.39.00 classifica "Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 10.546.388.475,00, sendo US$ 6.333.852,00 em importações e US$ 10.540.054.623,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 10.533.720.771,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 3.376.781,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4412.39.00?

O NCM 4412.39.00 corresponde a "Outras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4412 — Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 10.546.388.475,00, com US$ 6.333.852,00 em importações e US$ 10.540.054.623,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA. Importações caíram 66% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Argentina, Itália.

US$ 6.333.852,00
Importação Total (FOB)
US$ 10.540.054.623,00
Exportação Total (FOB)
4.7 milhões kg
Peso Importado
17.2 bilhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4412.39.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 59.745,00Exportação 2019: US$ 490.757.828,002019Importação 2020: US$ 154.214,00Exportação 2020: US$ 597.935.666,002020Importação 2021: US$ 34.010,00Exportação 2021: US$ 1.122.983.754,002021Importação 2022: US$ 77.858,00Exportação 2022: US$ 869.687.137,002022Importação 2023: US$ 109.360,00Exportação 2023: US$ 646.660.863,002023Importação 2024: US$ 320.550,00Exportação 2024: US$ 793.035.063,002024Importação 2025: US$ 611.519,00Exportação 2025: US$ 713.109.136,002025Importação 2026: US$ 210.532,00Exportação 2026: US$ 140.570.000,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM4412.39.00
DescricaoOutras madeiras compensadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
Unidade Estatistica1621

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 44

PR
US$ 25.866.715.751,00
SC
US$ 19.067.705.295,00
PA
US$ 8.777.775.435,00
RS
US$ 5.593.099.382,00
SP
US$ 4.278.313.713,00
MT
US$ 3.385.966.775,00
RO
US$ 1.698.036.108,00
AP
US$ 1.224.888.355,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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